quarta-feira, maio 05, 2004

A GAZETA
CADERNO INFORMÁTICA
Atualizado às Terças-feiras

Incentivo à inovação

Além da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, o Governo encaminhou, na semana assada, em regime de urgência ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Inovação.

Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, o projeto prevê incentivos e estímulos para que universidades e centros de pesquisa produzam tecnologia a ser utilizada pelas empresas.

O projeto prevê premiações na forma de participação dos resultados para instituições de pesquisa e para o pesquisador, cuja tecnologia desenvolvida por eles seja aproveitada por alguma empresa.


Acionista

Também está contemplado no projeto a participação direta do Governo em empresas geradoras de tecnologia. Nesse caso, o Governo federal poderá participar diretamente como acionista de empresas que estejam gerando novas tecnologias.

O governo poderá também oferecer financiamento ou mesmo fazer encomendas de produtos e serviços utilizados pela administração pública. O projeto estabelece ainda que 90 dias após aprovada a Lei de Inovação, será encaminhado ao Congresso um outro projeto de lei, aí sim, detalhando os incentivos fiscais a serem oferecidos às empresas.

Segundo Campos, a área técnica do Governo está neste momento fazendo uma avaliação sobre o conjunto de incentivos fiscais existentes no Governo federal e analisando a possibilidade de realocar alguns deles para a Lei de Inovação.

Campos anunciou ainda que está assinando com os Estados acordos que prevêem a liberação de recursos federais e estaduais para a pesquisa nas empresas.

O Governo federal tem disponível este ano R$ 87 milhões e o conjunto dos estados participará com igual montante.